Estudar o direito constitucional e aprofundar-se em algumas das questoes mais fundamentais sobre a natureza humana, as relacoes governamentais e sociais. Alem de lidar com a organizacao do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relacao entre o governo e os cidadaos, mais especificamente com os direitos e privilegios do individuo diante do Estado Democratico. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democratico de Direito, alem de ser um convite a reflexao sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda nao protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitario Estacio de Sa de Belo Horizonte e juristas convidados.